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FAÇA SUA PRÉ-INSCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
Os temas: licitação, contratos, controle, direitos e deveres e responsabilidade dos servidores e agentes políticos vem passando por uma profunda transformação.
As novas versões da Lei de improbidade, da Lei de licitações e Contratos e da Lei da Segurança Jurídica estão exigindo daqueles que decidem, separar as condutas dolosas e as situações em que ocorre dano ao erário, para que os servidores tenham a tranquilidade de tomar decisões e enfrentar os desafios que as políticas públicas exigem de modo permanente.
Muitos órgãos ainda não compreenderam essas distinções e o dever de restabelecer a posição do servidor público, na defesa dos interesses da sociedade e na execução de serviços que dão suporte a efetivação das políticas públicas.
Este Congresso ocorre, portanto, em um momento singular da história do direito administrativo.
Novamente, a ELO conseguiu reunir os maiores especialistas, verdadeiros “influencers”, ou nosso vernáculo, “formadores de opinião”.
FACILITADORES
QUEM DEVE PARTICIPAR
- Advogados
- Pregoeiros
- Servidores dos órgãos jurídicos
- Ordenadores de despesa
- Gestores públicos em geral
- Gestores e fiscais de contratos
- Comissões de apoio ao pregoeiro
- Procuradores e advogados públicos
- Fornecedores e prestadores de serviço
- Membros de comissões de licitação
- Membros dos Ministérios Públicos e Magistrados
- Auditores e servidores de órgão de controle interno e externo
- Prefeitos e servidores das prefeituras municipais
- Servidores em geral que atuam nos processos de licitações públicas
- Auditores e servidores dos Tribunais de Contas e do Controle Interno
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DAS PALESTRAS
1º dia - 03 de dezembro de 2025
08h00 – 08h30
Credenciamento
08h30 – 09h00
Abertura do evento + Palavras iniciais do coordenador científico
Palestrante: Jorge Ulisses Jacoby
09h00 – 10h00
O Direito Administrativo em Mudanças:
A lei da segurança jurídica como um dever do intérprete nas instâncias administrativa, controladora e judicial da contratação pública
Palestrante: A CONFIRMAR
10h30 – 11h30
O princípio da realidade do art. 20 da LINDB aplicado aos conceitos da Lei nº 14.133/2021
Palestrante: A CONFIRMAR
11h30 – 12h30
Você não está só:
A atividade de apoio ao gestor pelos órgãos de controle e de assessoramento
jurídico na Lei 14.133/2021
Palestrante: A CONFIRMAR
14h00 – 15h00
A Lei nº 14.133/2021 e o dever de regulamentação da contratação pública
Dispositivos que devem ser regulamentados só pela União e por todos os entes federados.
Regulamentação no edital. Modelos de Editais e de Regulamentos.
Palestrante: A CONFIRMAR
15h00 – 16h00
Especificação Técnica do Objeto da Contratação:
da definição do objeto à indicação de marca
Palestrante: A CONFIRMAR
16h30 – 18h00
A elaboração do edital de licitação:
cautelas necessárias para um documento compreensível
Palestrante: A CONFIRMAR
11h20 – 12h20
NO DIVÃ COM O MESTRE - RONNY CHARLES RECEBE OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIROS. Tema: E NO
DIA A DIA, COMO TÁ A 14.133/2021?
Palestrantes: Ronny Charles, Nélia Oliveira,
Joanne Gomes, Carlos Café,
Luís Fernando e Gabriel
Sampaio
2º dia - 04 de dezembro de 2025
08h00 – 08h30
Credenciamento
08h30 – 09h30
Contratação de inovação no âmbito da administração.
A relevância da inovação no ambiente sócio econômico. Ciência tecnologia e inovação no ordenamento jurídico brasileiro. Visão crítica sobre as barreiras para o fomento e a direção da ciência tecnologia e inovação por meio
de licitações e contratos públicos.
Palestrante: A CONFIRMAR
09h30 – 10h30
A contratação de obras e o uso da Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling - BIM)
Palestrante: A CONFIRMAR
11h00 – 12h30
O Sistema de Registro de Preços da Lei nº 14.133/2021:
da licitação à gestão da ata de registro de preços
Palestrante: A CONFIRMAR
14h00 – 15h00
A Terceirização pela Contratação de Facilities na Administração Pública:
visão do TCU e as possíveis modelagens
Palestrante: A CONFIRMAR
15h00 – 16h00
A dispensa e a inexigibilidade de licitação no dia a dia da Administração Pública
Palestrante: A CONFIRMAR
16h30 – 18h00
A Tecnologia da Informação Integrada à Contratação Pública:
as plataformas para realização da contratação, os sistemas de gestão de contratos e a inteligência artificial
Palestrante: A CONFIRMAR
11h20 – 12h20
NO DIVÃ COM O MESTRE - RONNY CHARLES RECEBE OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIROS. Tema: E NO
DIA A DIA, COMO TÁ A 14.133/2021?
Palestrantes: Ronny Charles, Nélia Oliveira,
Joanne Gomes, Carlos Café,
Luís Fernando e Gabriel
Sampaio
3º dia - 05 de dezembro de 2025
08h00 – 08h30
Credenciamento
08h30 – 09h30
O regime de alteração dos contratos administrativos na Lei nº 14.133/2021:
limites para acréscimos, supressões e modificações qualitativas
Palestrante: A CONFIRMAR
09h30 – 10h30
O procedimento de aplicação da sanção na Lei nº 14.133/2021
Palestrante: A CONFIRMAR
11h00 – 12h30
A segurança e a eficiência da contratação pública:
uma harmonização possível?!
Palestrante: A CONFIRMAR
14h00 – 15h00
A Inteligência Artificial e o seu potencial de incrementar todo o ciclo de contratação:
da fase preparatória à execução do contrato
Palestrante: A CONFIRMAR
15h00 – 16h00
A Nova Lei de Licitações e as Garantias ao Contratado:
da análise de requerimentos às garantias de pagamento
Palestrante: A CONFIRMAR
16h00 – 17h00
A Profissionalização da Contratação Pública e a Responsabilização dos Agentes Públicos:
quem se qualifica não erra grosseiramente!
Palestrante: A CONFIRMAR
11h20 – 12h20
NO DIVÃ COM O MESTRE - RONNY CHARLES RECEBE OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIROS. Tema: E NO
DIA A DIA, COMO TÁ A 14.133/2021?
Palestrantes: Ronny Charles, Nélia Oliveira,
Joanne Gomes, Carlos Café,
Luís Fernando e Gabriel
Sampaio
Conheça nosso coordenador científico:
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
É sócio fundador do escritório Jacoby Fernandes & Reolon e Consultor Permanente do Instituto Protege, advogado, mestre em direito público pela UFPE, professor de direito administrativo, escritor, consultor e conferencista. Atualmente é Membro da Comissão Especial de Defesa da Federação na OAB Nacional, Vice-Presidente da Comissão de Controle de Gastos Públicos na OAB/DF, Membro Benemérito do Instituto Amazonense do Direito Administrativo – IADA, e ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial. Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT. Participou de mais de 1.200 cursos e palestras somando mais de 8.000 horas, além da jornada de professor regular.
